Processo 409131/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 08:12
Autuado em 25/06/2013 08:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5757/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5757/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2015 Acórdão   5757/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PEABIRU
Gestor ordenador das despesas WILSON JARDIM DE CARVALHO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEABIRU
Interessado ARLETO PEREIRA ROCHA
Representante legal CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Representante legal JOAO CARLOS KLEIN

Juntadas
DataDescrição
23/07/2014 11:17 do Protocolo 674696/14
22/07/2014 22:11 do Protocolo 673452/14
18/06/2014 19:29 do Protocolo 569639/14
16/06/2014 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 562235/14
06/06/2014 10:04 AR do ofício OCN - 9503/14 - DP
29/05/2014 10:48 AR do ofício OCN - 9505/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9503/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9505/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9505/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9503/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5757/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2676/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1471/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14113/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2016 16:06 DP  
14/01/2016 11:14 DEX Informação nº 343/2016 -
26/11/2015 09:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 71/2016 -
16/10/2015 11:16 GCFAMG  
17/09/2015 10:39 SMPjTC Parecer nº 13575/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
24/07/2014 17:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 3118/2014 -
24/07/2014 17:58 DAT Instrução nº 3359/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
03/07/2014 13:10 DP Informação nº 12716/2014 -
24/06/2014 18:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 2676/2014 -
05/05/2014 07:16 DP Informação nº 10714/2014 -
05/05/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 9503/2014 -
05/05/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 9505/2014 -
25/06/2013 15:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 1471/2014 -
25/06/2013 15:44 DAT Instrução nº 3251/2014 -
25/06/2013 08:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14113/2013 -

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